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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

O que é o Direito? Por que Estudá-lo?

Esta postagem é dedicada aos alunos que estão ingressando no curso superior de Direito.
De acordo com Heidegger toda pergunta que fazemos já temos uma noção sobre o que foi perguntado, tendo em vista que não é possível estudar um assunto sem ter ao menos alguma noção sobre ele. Desta forma tenho certeza de que os leitores desta postagem têm uma noção ainda que mínima sobre o que é o Direito e os motivos que levam tantos indivíduos a estudar suas infindáveis linhas.

1. O que é o Direito?

O direito pode ser definido como conjunto de normas e regras que regulam à sociedade para que seja possível a própria existência desta, visto a natureza selvagem que o homem possui (sobre isto escreverei mais tarde, levando em conta o homem natural de Thomas Hobbes). O direito pode ser tido então como um fato ou fenômeno social visto que ele não existe fora da sociedade e esta não existe sem ele. Assim ubi societas, ibi jus (onde está a sociedade está o direito) o contrário também é correto, ubi jus, ibi societas (onde está o direito está a sociedade) (REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed. 8. tir. ajust. ao novo Código Civil. São Paulo: Saraiva 2009. p. 02).

2. Por que Estudá-lo?

Dito o que é o Direito passemos agora à segunda indagação. é comum os alunos que ingressaram a pouco tempo na faculdade se sentirem perdidos, desnorteados em relação ao curso, não é para menos, pois o curso de Direito traz uma imensidão de conhecimento de valor e tamanhos inestimáveis, e foi exatamente isto que levou Goffredo Telles Júnior afirmar que o diploma do curso de Direito é uma chave abençoada que abre as portas do mundo.
Portanto, não se estuda Direito apenas para se conhecer leis, mas sim para entendermos a sociedade e suas complexidades, entender o ser humano e suas ações, compreender o que está por trás do texto positivado e o que nos leva a acreditar nele e defendê-lo por crer-mos que é ele quem nos garante a paz e tranquilidade e a própria existência da sociedade.
Estudá-se, então, o Direito para acima de tudo, compreendermos o mundo.

Autor: Hanthonny Berlanda.

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